DIREITOS DA ÁGUA

A água é um maiores bens da Terra e da Humanidade e a sua escassez é um problema ambiental complexo que coloca em risco toda a diversidade da vida, e origina, em efeito dominó, uma panóplia de problemas sociais (de fome, violência, guerra), saúde (doenças de carência e epidémicas), económicos (pobreza) e políticos (de gestão, e.g.).

É uma questão que não conhece fronteiras!

No início do ano 2000, a população de Cochabamba, na Bolívia, teve que se insurgir quanto ao processo de privatização do fornecimento das suas águas, por uma empresa americana, e, dessa manifestação foi elaborada uma declaração para a sua protecção que deixo aqui transcrita por considerar de grande importância o seu conteúdo.

Declaração de Cochabamba

Pelo direito à vida, pelo respeito pela natureza e pelos costumes e tradições dos nossos antepasados e povos, para todo o sempre o seguinte será declarado como direitos invioláveis, no que respeita à utilização da água que a Terra nos dá:

1. A água pertence à Terra e a todas as espécies e é sagrada à vida, pelo que a água do mundo tem de ser preservada, defendida e protegida para as gerações futuras e respeitados os seus padrões naturais.
2. A água é um direito humano fundamental e um bem público a ser protegido a todos os níveis do governo, pelo que não deve ser transformado em bem de consumo, privatizado ou transaccionado com fins comerciais. Estes direitos devem ser sagrados em todos os níveis governamentais. Em especial, um tratado internacional deve garantir a inquestionabilidade destes príncipios.
3. A melhor protecção da água é realizada pelas comunidades dos cidadãos locais, que devem ser respeitados como parceiros iguais aos governos na protecção e regulamentação da água. Os povos da Terra são o único veículo na promoção da Terra e na poupança da água.

sites para consulta: www.starkawk.org/activism/cochabamba-dec.htm ; www.nadir.org/nadir/iniciativ/agp/free/imf/bolivia/cochabamba.htm

a ver, também: CARTA EUROPEIA DA ÁGUA (Estrarburgo, 6 MAIO 1968)

ILITERACIA CULTURAL

- um problema à delapidação do património natural e paisagístico

O desconhecimento dos valores da biodiversidade e da geodiversidade e/ou da sua importância como contributo fundamental para o Homem e para os vários sistemas vivos, e.g., podem originar situações que, in extremis, podem chegar à dizimação de um património único.

No âmbito da iliteracia, incluem-se, e.g., as recolhas de amostras geológicas e de vegetação para fins não científicos, dado que se considera que só o verdadeiro desconhecimento do valor dos objectos em causa (fósseis, pedras ou minerais) justifica um comportamento que conduz à destruição deste legado da Terra e que o Homem, até muito recentemente, soube em conjunto construir, respeitar e preservar.

O problema não está no usufruto e utilidade deste património do qual o Homem pode beneficiar, o problema está em não saber utilizá-lo correctamente!

DO RECURSO À ECOLOGIA

A Ecologia entrou na nossa linguagem por via da ciência para melhor compreedermos os processos biológicos de interdependência dos organismos (enquanto indivíduo) entre si e com o meio! Parece, no entanto, que a ideia generalizada no nosso colectivo, posiciona esta ciência na relação directa com a Natureza e exclui o Homem. Ou melhor, posiona o Homem ao comando de todos os sistemas naturais (o que não deixa de ser uma mera ilusão) como que se este estivesse de fora dos mesmos processos biológicos! Assim, falamos que é necessário preservar os habitats e os ecossistemas para salvar a Biodiversidade do Planeta como se não se tratasse da nossa própria sobrevivência! O momento actual é o de congregarmos os mais diversos esforços em prol da preservação da Biodiversidade, ou de pelo menos Travar a sua Perda (EU), mas, ainda, temos um longo caminho a percorrer!

O que poderemos, então, nós aprender com a Ecologia e que servirá ao processo de salvaguarda e conservação da diversidade da vida? Haverá ou não necessidade de uma Ecologia Humana? De que forma a que a podemos colocar em prática?

A primeira noção de ecologia que devemos assimilar é a de Pirâmide Ecológica (PE), onde é possível compreender a estrutura do nosso próprio habitat (Terra) e os seus fluxos de energia e matéria em que se baseia (cadeia trófica). Leopold (1949) diz-nos que a consciência ecológica estabelece-se quando o Homem perceber onde se situa nessa cadeia trófica e verificar que é totalmente dependente das camadas inferiores dessa pirâmide. Aí, estará apto a atibuir valor aos demais seres e diferentes formas de vida (valor intrínseco) iniciando-se desta forma o seu processo de expansão de consciência!

Fundamental associar a todo este sistema de fluxos (PE) o conceito de Equilíbrio. Saber que se caracteriza por ser: dinâmico no espaço-tempo; continuum (e não é um ponto); comporta elevada funcionalidade e grande estabilidade; e, que beneficia com a complexidade do sistema, ou seja, quanto maior for a diversidade de espécies em presença. Ainda, podemos inferir que este equilíbrio depende(rá) necessariamente de factores internos e externos o que desde logo nos deverá despertar para a necessidade de "cuidar" das nossas acções de modo a não perturbar esse equilíbrio!

Estaremos então, perante a fórmula necessária para contribuir para a preservação da biodiversidade: sair de uma visão antropocêntrica e passar para uma visão biocêntrica, em que o valor da vida se "iguala"; e, promovermos o equilibrio do TODO (do individuo e do meio) através da vigilância da acção!

Naess (1912-2009), filósofo contemporâneo, propõe-nos fazer uma aproximação mais profunda e mais espiritual à Natureza (Movimento da Ecologia Profunda - 'Deep Ecology'), devendo para isso sermos mais abertos a nós próprios e à vida não-humana que nos rodeia, questionando-nos profundamente.

"Life is fundamentally one ... The deep ecology movement is the ecology movement which questions deeper... The adjective 'deep' stresses that we ask why and how, where others do not." Arne Naess.

Precisamos então de desenvolver uma Ecologia Humana que permita ao Homem uma melhor integração na Natureza e à construção de uma sociedade mais sã e mais responsável, que nos conduza ao desenvolvimento sustentável, à perenidade dos sistemas e à continuidade das condições que permitem a existência das diferentes formas de vida, incluindo a Humana, mantendo a estrutura da Pirâmide e o Equilíbrio dos (eco)sistemas estavéis.

Quanto à prática, bastará que cada UM se proponha a vigiar-se, questionando-se, por outro lado, "em profundidade" para saber se em cada momento a sua acção e o seu pensamento estão também eles em equilíbrio com o TODO!

PENSAR a Natureza ...

2010 celebra o Ano Internacional da Biodiversidade alertando para a importância da DIVERSIDADE na UNIDADE. A data estabelecida pela IUCN (International Union for Conservation of Nature) para salvar a biodiversidade, designada por COUNTDOWN 2010, aproxima-se e os trabalhos de inventariação da biodiversidade do nosso país, ainda vão no seu início! Já em Maio está prevista a apresentação desses relatórios!

Mas afinal o que queremos (ou é importante) salvar? a Natureza ou a Humanidade? Talvez Thoreau clarifique, um pouco, o que possa estar verdadeiramente em perigo !?

"A Natureza não põe nenhuma questão, nem sequer responde ao que nós mortais perguntamos. Há muito que ela tomou a sua decisão."
Thoreau, Henry D., (1854) Walden ou a vida nos bosques, pp 309.