DIREITOS DA ÁGUA

A água é um maiores bens da Terra e da Humanidade e a sua escassez é um problema ambiental complexo que coloca em risco toda a diversidade da vida, e origina, em efeito dominó, uma panóplia de problemas sociais (de fome, violência, guerra), saúde (doenças de carência e epidémicas), económicos (pobreza) e políticos (de gestão, e.g.).

É uma questão que não conhece fronteiras!

No início do ano 2000, a população de Cochabamba, na Bolívia, teve que se insurgir quanto ao processo de privatização do fornecimento das suas águas, por uma empresa americana, e, dessa manifestação foi elaborada uma declaração para a sua protecção que deixo aqui transcrita por considerar de grande importância o seu conteúdo.

Declaração de Cochabamba

Pelo direito à vida, pelo respeito pela natureza e pelos costumes e tradições dos nossos antepasados e povos, para todo o sempre o seguinte será declarado como direitos invioláveis, no que respeita à utilização da água que a Terra nos dá:

1. A água pertence à Terra e a todas as espécies e é sagrada à vida, pelo que a água do mundo tem de ser preservada, defendida e protegida para as gerações futuras e respeitados os seus padrões naturais.
2. A água é um direito humano fundamental e um bem público a ser protegido a todos os níveis do governo, pelo que não deve ser transformado em bem de consumo, privatizado ou transaccionado com fins comerciais. Estes direitos devem ser sagrados em todos os níveis governamentais. Em especial, um tratado internacional deve garantir a inquestionabilidade destes príncipios.
3. A melhor protecção da água é realizada pelas comunidades dos cidadãos locais, que devem ser respeitados como parceiros iguais aos governos na protecção e regulamentação da água. Os povos da Terra são o único veículo na promoção da Terra e na poupança da água.

sites para consulta: www.starkawk.org/activism/cochabamba-dec.htm ; www.nadir.org/nadir/iniciativ/agp/free/imf/bolivia/cochabamba.htm

a ver, também: CARTA EUROPEIA DA ÁGUA (Estrarburgo, 6 MAIO 1968)

ILITERACIA CULTURAL

- um problema à delapidação do património natural e paisagístico

O desconhecimento dos valores da biodiversidade e da geodiversidade e/ou da sua importância como contributo fundamental para o Homem e para os vários sistemas vivos, e.g., podem originar situações que, in extremis, podem chegar à dizimação de um património único.

No âmbito da iliteracia, incluem-se, e.g., as recolhas de amostras geológicas e de vegetação para fins não científicos, dado que se considera que só o verdadeiro desconhecimento do valor dos objectos em causa (fósseis, pedras ou minerais) justifica um comportamento que conduz à destruição deste legado da Terra e que o Homem, até muito recentemente, soube em conjunto construir, respeitar e preservar.

O problema não está no usufruto e utilidade deste património do qual o Homem pode beneficiar, o problema está em não saber utilizá-lo correctamente!

DO RECURSO À ECOLOGIA

A Ecologia entrou na nossa linguagem por via da ciência para melhor compreedermos os processos biológicos de interdependência dos organismos (enquanto indivíduo) entre si e com o meio! Parece, no entanto, que a ideia generalizada no nosso colectivo, posiciona esta ciência na relação directa com a Natureza e exclui o Homem. Ou melhor, posiona o Homem ao comando de todos os sistemas naturais (o que não deixa de ser uma mera ilusão) como que se este estivesse de fora dos mesmos processos biológicos! Assim, falamos que é necessário preservar os habitats e os ecossistemas para salvar a Biodiversidade do Planeta como se não se tratasse da nossa própria sobrevivência! O momento actual é o de congregarmos os mais diversos esforços em prol da preservação da Biodiversidade, ou de pelo menos Travar a sua Perda (EU), mas, ainda, temos um longo caminho a percorrer!

O que poderemos, então, nós aprender com a Ecologia e que servirá ao processo de salvaguarda e conservação da diversidade da vida? Haverá ou não necessidade de uma Ecologia Humana? De que forma a que a podemos colocar em prática?

A primeira noção de ecologia que devemos assimilar é a de Pirâmide Ecológica (PE), onde é possível compreender a estrutura do nosso próprio habitat (Terra) e os seus fluxos de energia e matéria em que se baseia (cadeia trófica). Leopold (1949) diz-nos que a consciência ecológica estabelece-se quando o Homem perceber onde se situa nessa cadeia trófica e verificar que é totalmente dependente das camadas inferiores dessa pirâmide. Aí, estará apto a atibuir valor aos demais seres e diferentes formas de vida (valor intrínseco) iniciando-se desta forma o seu processo de expansão de consciência!

Fundamental associar a todo este sistema de fluxos (PE) o conceito de Equilíbrio. Saber que se caracteriza por ser: dinâmico no espaço-tempo; continuum (e não é um ponto); comporta elevada funcionalidade e grande estabilidade; e, que beneficia com a complexidade do sistema, ou seja, quanto maior for a diversidade de espécies em presença. Ainda, podemos inferir que este equilíbrio depende(rá) necessariamente de factores internos e externos o que desde logo nos deverá despertar para a necessidade de "cuidar" das nossas acções de modo a não perturbar esse equilíbrio!

Estaremos então, perante a fórmula necessária para contribuir para a preservação da biodiversidade: sair de uma visão antropocêntrica e passar para uma visão biocêntrica, em que o valor da vida se "iguala"; e, promovermos o equilibrio do TODO (do individuo e do meio) através da vigilância da acção!

Naess (1912-2009), filósofo contemporâneo, propõe-nos fazer uma aproximação mais profunda e mais espiritual à Natureza (Movimento da Ecologia Profunda - 'Deep Ecology'), devendo para isso sermos mais abertos a nós próprios e à vida não-humana que nos rodeia, questionando-nos profundamente.

"Life is fundamentally one ... The deep ecology movement is the ecology movement which questions deeper... The adjective 'deep' stresses that we ask why and how, where others do not." Arne Naess.

Precisamos então de desenvolver uma Ecologia Humana que permita ao Homem uma melhor integração na Natureza e à construção de uma sociedade mais sã e mais responsável, que nos conduza ao desenvolvimento sustentável, à perenidade dos sistemas e à continuidade das condições que permitem a existência das diferentes formas de vida, incluindo a Humana, mantendo a estrutura da Pirâmide e o Equilíbrio dos (eco)sistemas estavéis.

Quanto à prática, bastará que cada UM se proponha a vigiar-se, questionando-se, por outro lado, "em profundidade" para saber se em cada momento a sua acção e o seu pensamento estão também eles em equilíbrio com o TODO!

PENSAR a Natureza ...

2010 celebra o Ano Internacional da Biodiversidade alertando para a importância da DIVERSIDADE na UNIDADE. A data estabelecida pela IUCN (International Union for Conservation of Nature) para salvar a biodiversidade, designada por COUNTDOWN 2010, aproxima-se e os trabalhos de inventariação da biodiversidade do nosso país, ainda vão no seu início! Já em Maio está prevista a apresentação desses relatórios!

Mas afinal o que queremos (ou é importante) salvar? a Natureza ou a Humanidade? Talvez Thoreau clarifique, um pouco, o que possa estar verdadeiramente em perigo !?

"A Natureza não põe nenhuma questão, nem sequer responde ao que nós mortais perguntamos. Há muito que ela tomou a sua decisão."
Thoreau, Henry D., (1854) Walden ou a vida nos bosques, pp 309.

TENDÊNCIAS RECENTES E CORRENTES DA BIODIVERSIDADE

. Decréscimos de biodiversidade em todo o mundo habitável
. Elevados níveis e contínuo aumento de extinção de organismos
. Declínio das populações e habitats a nível local
. Transformação de todos os ecossistemas da Terra pela acção humana, como é o caso da conversão do uso do solo em searas em 20 a 50% de 9 em 14 biomas globais. Se por um lado as terras cultivadas fornecem muitas provisões (grãos, frutos e carne) por outro lado a conversão dos solos em áreas agrícolas leva tradicionalmente à redução da biodiversidade autóctone.
. Desaparecimento de 35% dos mangues, em duas décadas
. Desaparecimento de 20% dos recifes de coral estando outros 20% altamente degradados
. Alterações rápidas nos ecossistemas terrestres, ocorridas na bacia Amazónica e o SE Asiático com forte desflorestação e expansão de searas, na Ásia com a degradação do solo em zonas de baixa fertilidade e Bangladesh, Vale Hindu, partes do Extremo Oriente e Ásia Central e os grandes Lagos da região Este Africana.

AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE

Millennium Ecosystem Assessment (MA) refere os factores antropogénicos como dominantes na mudança dos padrões globais da biodiversidade em oposição aos factores naturais. Nestes factores de influência indirecta incluem-se índices demográficos, económicos, sócio-políticos, culturais, religiosos, científicos e tecnológicos.

O consumo crescente dos serviços dos ecossistemas leva a um crescimento populacional e por sua vez a um crescimento do consumo per capita. O factor cultural condiciona a visão do mundo o que influência as preferências de consumo e conservação levando a acções mais e menos apropriadas. Isto provoca uma elevada pressão nos ecossistemas e na biodiversidade.

As espécies que estão em maior declínio, consequência dessas acções, tendem a ser repostas e substituídas por um número significativamente menor de espécies em expansão, o que resulta em ambientes humanamente alterados. Ou seja, assiste-se a uma maior homogeneização da biosfera caracterizada por uma menor diversidade de espécies à escala global.

Exemplo disso é o decréscimo global da diversidade genética ao nível das espécies vegetais e animais domesticados nos sistemas agrícolas, provocado pela intensificação desses sistemas, pela especialização dos viveiristas e pelos impactos harmonizadores da globalização, como é o caso dos milhos transgénicos.

As alterações climáticas são também consequência da acção do Homem, contudo, o seu efeito no ambiente é directo para a perda da biodiversidade. Isto é, se a acidificação das águas e dos solos resulta da elevada concentração de poluentes do ar, por via da industria, tráfego automóvel e outras emissões urbanas, provocando a ocorrência de chuvas ácidas (por via do ciclo hidrológico) reflectindo-se em alterações significativas das condições ambientais dos ecossistemas (p. ex. alteração de pH) e inevitável perda de diversidade biológica.

No respeitante ao fenómeno do aquecimento global, o que se tem verificado, regionalmente, enquanto impactos significativos são:

. mudanças na distribuição das espécies,
. alterações no tamanho das populações,
. alterações no tempo de reprodução e migração das espécies,
. aumento da frequência de registo de doenças e pestes.

Neste sentido, o Painel Governamental para as Alterações Climáticas aponta como prováveis cenários
. aumento da temperatura média global na superfície terrestre entre 2 a 6,4ºC até 2100;
. aumento da incidência de cheias e secas;
. aumento do nível do mar, de 8 a 88cm, entre 1990 e 2100.

Qualquer um destes cenários projecta, globalmente, mais impactos negativos sobre os ecossistemas e respectivos serviços, que os benefícios que algumas regiões geográficas poderão colher. Isto significa, que se verificarão efeitos adversos nos serviços-chave dos ecossistemas tais como:
. o fornecimento de água potável,
. o fornecimento de alimento e energia,
. a manutenção do ambiente saudável,
. a conservação dos sistemas ecológicos e sua biodiversidade
. conservação de bens e serviços ecológicos associados.

Ainda, resultante das Alterações Climáticas parece ser inevitável:
. aumento do risco de extinção das espécies,
. decréscimo da quantidade e qualidade de água nas zonas áridas e semi-áridas,
. aumento do risco de cheias e secas,
. decréscimo, em certas regiões, do período de produção de biomassa e da força hidráulica,
. aumento de epidemias de malária, dengue e cólera em muitas regiões do globo,
. mortalidade devido ao calor,
. ameaças de decréscimo nutritivo de outras regiões a par de problemas traumáticos graves e morte,
. decréscimo da produção agrícola nas regiões tropicais e sub-tropicais,
. impactos adversos na pesca.

Segundo os estudos efectuados concluiu-se que os impactes dos factores directos de mudança na biodiversidade são constantes ou crescentes. Como factores directos ainda, se integram: a alteração do uso do solo, a alteração do curso dos rios, a extinção dos recifes de coral, os estragos nas plataformas marinhas devido à pesca de arrasto, a introdução de espécies invasoras, a sobre-exploração das espécies e a poluição.

São inúmeros os exemplos que ilustram a influência destes factores na biodiversidade e na alteração de habitats.

Em Portugal, a floresta viu o seu potencial biológico reduzido pela substituição do carvalhal (Quercus sp) por eucalipto (Eucaliptus globulus) o que se traduz na inibição do crescimento do sub-bosque e na consequente perda de alimento e abrigo para muitas espécies. Ao nível do solo dá-se, ainda, um empobrecimento e até delapidação deste recurso, uma vez que deixa de haver manta morta (m.o) e esgotam-se as reservas subterrâneas de água. A transformação da qualidade visual da paisagem é muito significativa.

Outras espécies exóticas, como a Austrália (Acacia melanoxylon) e a Acácia mimosa (Acacia dealbata) dominam sobre as nossas espécies autóctones limitando o seu desenvolvimento. A sua erradicação é uma luta incessante.

Ao nível da pesca e dos recursos marinhos muitas espécies encontra-se em risco de extinção pela sobre-pesca e/ou pela pesca acima dos níveis máximos sustentáveis. Aliás, todos os oceanos vêem quase esgotados os seus stocks de pescado, que o diga o nosso bacalhau (Gardus morhua)!

OUTRAS NOTÍCIAS

A IUCN, no seu relatório de 2004, referiu que, apenas, 15.589 espécies estavam ameaçadas de extinção, após a avaliação de 40.177 espécies (entre as 1,9 milhão que foram identificadas no mundo).

Na "lista vermelha" de 2006 estão 16.119 espécies de animais ou de plantas ameaçadas de extinção, o que, segundo os analistas da IUCN, "inclui um em cada três anfíbios e 25% das árvores de coníferas do mundo, além de uma em cada oito aves e um em cada quatro mamíferos".

Achim Steiner, director-geral da organização, declarou que “A Lista Vermelha de 2006 mostra uma clara tendência: a perda de biodiversidade aumenta, não diminui", alertando que essa situação tem "um grande impacto" na produtividade e na capacidade de recuperação dos ecossistemas.

Em relação ao Mediterrâneo, o relatório aponta a região como um dos 34 focos críticos de biodiversidade do planeta, com cerca de 25 mil espécies de plantas, das quais 60% não são encontradas em qualquer outro lugar do mundo.

A principal ameaça à vida silvestre dos desertos é a caça ilegal, seguida da degradação do habitat.

A organização acrescentou que a situação das espécies de água doce não é muito melhor e que 56% dos 252 peixes de água doce endémicos do Mediterrâneo estão ameaçados de extinção.

A IUCN lembrou que, além de ser uma importante fonte de alimentação, os ecossistemas de água doce são essenciais para obter água potável e para o saneamento.

CURIOSIDADES

O bacalhau é um peixe de águas frias do Atlântico Norte e do Círculo Polar Ártico - Noruega, Terra Nova, Islândia, Canadá e Alaska. Cada fêmea põe, por ano entre 4 a 6 milhões de ovos Contudo, só cerca de 1% sobrevive e chega à fase adulta. Aos dois anos o bacalhau já tem 50 cm. Vive perto de 20 anos, altura em que atinge 1,5m e chega a pesar 50 Kg.

Em 2000 o bacalhau foi incluído na lista de espécies ameaçadas pelo WWF (World Wide Fund for Nature), que publicou um relatório informando que o bacalhau havia diminuído em 70% nos últimos 30 anos e, se essa tendência continuasse, os stocks mundiais de bacalhau desapareceriam em 15 anos.

O VALOR DA BIODIVERSIDADE

BIODIVERSIDADE = DIVERSIDADE BIOLÓGICA => DIFERENTES FORMAS DE VIDA, em que cada uma tem um papel e funções específicos no ecossistema onde se insere.

Logo, se falamos em VIDA, como lhe atribuir um valor? Consequentemente, como valorar quantitativamente a biodiversidade?

Não sendo uma tarefa fácil, e muito provavelmente, difícil de ser conseguida, o que parece importante na análise a efectuar é a concretização do paradigma “Acting Local, Thinking Global”. Ou seja, para chegarmos a um valor da biodiversidade, é necessário ter sempre uma visão integrada e global sobre as interacções entre os ecossistemas, respectivos serviços e o Bem-estar humano e factores, directos e/ou indirectos, sobre a biodiversidade.

Quando pensamos na Floresta Amazónica, por exemplo, não é possível individualizar a sua exploração das mudanças que causa ao nível das várias escalas –local, regional e planetária, quer estejamos a falar do aprovisionamento para as espécies que dela dependem, da regulação hídrica e climática, do recreio e turismo, quer falemos nos factores indirectos -como a economia, a demografia, a cultura, a tecnologia e ciência, e/ou factores directos como sendo a alteração imediata significativa na imagem/cenário deste território pela alteração do uso do solo.

Qualquer acção de intervenção local deve ter sempre em consideração o seu “Efeito Borboleta” na dimensão global e, por seu turno, as concepções/politicas globais não pode esquecer e negligenciar as características e especificações locais.

Os ecossistemas e respectivos serviços representam um bem capital de um país pelo que, os seus benefícios só poderão ser obtidos através de uma melhor gestão desse bem capital. Muito embora, os indicadores económicos convencionais não contabilizem significativamente esses benefícios, os custos resultantes das “surpresas” dos ecossistemas podem ser bastante elevados. Daí que se torna relevante a aplicação do principio da prevenção na conservação da biodiversidade, mesmo nos casos em que não existem dados suficientes para calcular os custos e benefícios de determinada intervenção.

De acordo com as conclusões do MA, é reconhecido pelas pessoas, que a biodiversidade tem um valor intrínseco que não pode ser valorado nos termos económicos convencionais, até pela dificuldade de valoração de alguns dos serviços dos ecossistemas. Isto explica as inúmeras tomadas de decisão feita na ausência de uma análise detalhada dos custos globais, riscos e benefícios.

Conforme referência no documento de Christie, M. et al/Ecological Economics 58 (2006), 304-317, estudos revelam de que uma das abordagens à valoração dos habitats é a conexão do valor da biodiversidade ao valor da protecção das áreas naturais com elevados níveis de procura turística e de recreio. Este é pois, mais um exemplo da dificuldade de valoração da biodiversidade.

A valoração da biodiversidade por parte do Ser Humano, só será possível e conseguida se houver, em primeiro lugar, uma clarificação de conceitos de biodiversidade, ecossistema, habitat e outros de especificidade científica relevante.

PARA REFLEXÃO

Como se calcula e valora a perda de biodiversidade de uma área de paisagem, que foi sujeita a exploração dos seus recursos geológicos, tais como pedreiras para extracção de mármores, granitos, ou outros?

CURIOSIDADES

** A Floresta Amazónica sustenta aproximadamente 300 espécies de árvores por hectare que crescem em solo incrivelmente pobre em nutrientes, 50 000 espécies de insectos nas copas das árvores e 900 espécies de morcegos.

** Se for mantido o actual ritmo de desflorestação, uma grande parte das 50 a 90% das espécies vivas do Planeta que vivem nas florestas será extinta a meio deste século.

** Embora ocupem apenas 0,7% do fundo dos mares, os corais constituem o habitat de mais de 25% das espécies marinhas do planeta.